O ano de 2024 consolidou avanços cruciais para a cannabis medicinal no Brasil. Este artigo revisita os eventos mais marcantes, que foram fundamentais para ampliar o acesso, gerar debates e contribuições a pesquisa científica.
Descriminalização da Cannabis, um passo decisivo em 2024
Um dos avanços mais impactantes de 2024 foi a descriminalização da cannabis no Brasil. Essa medida histórica comprovada de intensos debates e do reconhecimento de que a criminalização da planta prejudicava tanto a sociedade quanto o sistema de saúde. A descriminalização promoveu um ambiente mais favorável à pesquisa científica, ao desenvolvimento de medicamentos e à regulamentação de mercados emergentes, consolidando os avanços da cannabis medicinal no Brasil.
Além disso, a decisão trouxe benefícios sociais, reduzindo o encarceramento de usuários e incentivando o uso terapêutico da planta em condições controladas. Esse marco reforça o compromisso do país com políticas públicas mais inclusivas e eficazes, ampliando as oportunidades para o tratamento de condições como epilepsia, dores crônicas e ansiedade.
Cultivo de Cannabis Medicinal, STJ Abre Caminhos
Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo de cannabis medicinal no Brasil, uma decisão histórica que deu à Anvisa seis meses para regulamentar o plantio. Essa iniciativa promete reduzir a dependência de produtos importados, baratear os tratamentos e procedimentos no mercado nacional. Especialistas destacaram os resultados positivos tanto na economia quanto na saúde, já que a regulamentação garantirá um acesso mais amplo e democrático aos medicamentos
A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, enfatizou que o cânhamo industrial, variante com baixo teor de THC, tem comprovações terapêuticas e especificações de normas específicas. Esse avanço abre espaço para novas pesquisas e geração de empregos, além de beneficiar pacientes com epilepsia, dores crônicas e outras condições tratáveis como a cannabis medicinal.
Cannabis na Farmacopeia Brasileira
Outro marco foi a inclusão da cannabis sativa na farmacopeia brasileira. Essa medida permite oficialmente os benefícios terapêuticos da planta, trazendo maior alteração ao uso medicinal. Assim sendo, o Brasil dá um passo importante para alinhar-se a países como Canadá e Estados Unidos, que já possuem mercados consolidados
Novos Produtos no Mercado
2024 também foi palco de inovações no setor. As empresas lançaram adesivos com canabinóides para neuropatia periférica diabética e produtos com hemograma completo (canabicromeno), um composto promissor no tratamento de artrites, inflamações intestinais, ansiedade e depressão. Essas novidades mostram o potencial exclusivo da planta, ampliando as opções de tratamento disponíveis
Impactos Econômicos e Sociais
A regulamentação da cannabis medicinal impactou diretamente na economia, gerando empregos e incentivando pesquisas científicas. Além disso, os movimentos sociais apoiaram a promoção de políticas públicas que favoreçam o acesso aos tratamentos para todas as camadas da população.
Desafios para 2025
Embora os avanços sejam inegáveis, o setor ainda enfrenta desafios, como preconceito e desinformação. Além disso, uma regulamentação precisa ser acompanhada de perto para evitar entraves burocráticos que possam atrasar a implementação das mudanças. Outro ponto crucial será o alinhamento entre diferentes órgãos governamentais, como a Anvisa e o Ministério da Saúde, que historicamente têm divergências em relação ao tema
Conclusão
O ano de 2024 representou um divisor de águas para a cannabis medicinal no Brasil. Com decisões históricas e inovações, o país avançou significativamente, embora ainda existam desafios a serem superados. O futuro promete mais avanços, com o potencial de transformação de vidas e resultados no Brasil como um dos líderes globais no setor.
